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Informação jurídica em linguagem direta
Textos sobre as dúvidas que mais chegam ao escritório, com a lei e as decisões dos tribunais indicadas. São informativos e não substituem a análise do seu caso.
Cancelamento do plano coletivo durante o tratamento
Os limites da rescisão do plano empresarial ou por adesão: motivação nos contratos pequenos, continuidade do tratamento e portabilidade.
Ler o artigo →Carência do plano de saúde em urgência e emergência
Os prazos máximos de carência previstos em lei e a regra das 24 horas para os casos de urgência e emergência.
Ler o artigo →Demitido ou aposentado: como manter o plano da empresa
Quem tem direito a permanecer no plano empresarial depois de sair da empresa, por quanto tempo e quanto passa a pagar.
Ler o artigo →Doença preexistente: o plano de saúde pode recusar?
Declaração de saúde, cobertura parcial temporária de até 24 meses e a Súmula 609 do STJ: o que a operadora pode e o que não pode fazer.
Ler o artigo →Falso coletivo: o plano empresarial de uma família só
Contrato feito por CNPJ ou MEI para atender só a família: como identificar o falso coletivo e o que os tribunais têm decidido.
Ler o artigo →A operadora pode cancelar o plano de saúde por atraso?
Quantas mensalidades em atraso autorizam o cancelamento, como a operadora deve notificar e o que fazer quando o plano é cortado sem aviso.
Ler o artigo →Plano de saúde e autismo: terapias e limite de sessões
O fim do limite de sessões, a cobertura do método indicado pelo médico, o que fazer sem clínica credenciada e os pontos que ainda dependem do caso.
Ler o artigo →O plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo?
Uso hospitalar, quimioterapia oral em casa, prescrição fora da bula e remédio sem registro na Anvisa: o que a lei e o STJ dizem sobre cada caso.
Ler o artigo →O plano de saúde negou cirurgia ou exame: o que fazer
Negativa por escrito, prazos máximos de atendimento, reclamação na ANS e pedido de urgência na Justiça: o caminho passo a passo.
Ler o artigo →Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde
Requisitos, prazos, documentos e passo a passo para mudar de plano levando as carências já cumpridas, e os casos com regras mais flexíveis.
Ler o artigo →Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: o que o STJ permite
A última faixa etária concentra os maiores aumentos. As condições de validade fixadas pelo STJ e as contas que a ANS exige.
Ler o artigo →Reajuste do plano de saúde acima da ANS: quando é abusivo
O teto de 5,11% vale só para planos individuais e familiares. Como conferir o reajuste do plano coletivo e o que pode ser pedido de volta.
Ler o artigo →Reembolso do plano de saúde negado ou pago a menor
Em que situações o reembolso é devido, o prazo de trinta dias, como conferir o valor e os limites fixados pelo STJ.
Ler o artigo →Tratamento fora do rol da ANS: o que mudou com o STF
Os cinco requisitos que o STF fixou na ADI 7.265 para a cobertura de tratamento que não está na lista da ANS, e como comprovar cada um.
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