Blog — Dellatorre Vieira Advocacia https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/ Artigos jurídicos informativos da Dellatorre Vieira Advocacia. pt-BR Cancelamento do plano coletivo durante o tratamento https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/cancelamento-plano-coletivo-durante-tratamento/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/cancelamento-plano-coletivo-durante-tratamento/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 A operadora pode rescindir o plano de saúde coletivo, mas deve manter o tratamento de quem está internado ou em terapia essencial. Veja os limites. Carência do plano de saúde em urgência e emergência https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/carencia-urgencia-emergencia-plano-de-saude/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/carencia-urgencia-emergencia-plano-de-saude/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Em urgência e emergência, a carência máxima do plano de saúde é de 24 horas. Entenda os prazos da lei e o que fazer se o atendimento for negado. Demitido ou aposentado: como manter o plano da empresa https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/demitido-ou-aposentado-manter-plano-da-empresa/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/demitido-ou-aposentado-manter-plano-da-empresa/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Quem contribuía para o plano de saúde da empresa pode continuar nele após a demissão sem justa causa ou a aposentadoria. Veja prazos e condições. Doença preexistente: o plano de saúde pode recusar? https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/doenca-preexistente-plano-de-saude/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/doenca-preexistente-plano-de-saude/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 O que é doença preexistente no plano de saúde, como funciona a cobertura parcial temporária de 24 meses e quando a recusa de cobertura é ilícita. Falso coletivo: o plano empresarial de uma família só https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/falso-coletivo-plano-de-saude/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/falso-coletivo-plano-de-saude/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Plano de saúde contratado por CNPJ, mas que atende só a família, pode ser um falso coletivo. Entenda o que isso muda no reajuste e no cancelamento. A operadora pode cancelar o plano de saúde por atraso? https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/operadora-pode-cancelar-plano-por-atraso/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/operadora-pode-cancelar-plano-por-atraso/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Quantas mensalidades em atraso permitem o cancelamento do plano de saúde, como deve ser a notificação e o que fazer se o plano foi cancelado sem aviso. Plano de saúde e autismo: terapias e limite de sessões https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-autismo-terapias/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-autismo-terapias/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia de quem tem autismo? Veja o que a ANS e o STJ decidiram sobre TEA, método ABA e falta de clínica na rede. O plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo? https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-medicamento-de-alto-custo/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-medicamento-de-alto-custo/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Quando o plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento caro: uso hospitalar, quimioterapia oral, uso fora da bula e remédio sem registro na Anvisa. O plano de saúde negou cirurgia ou exame: o que fazer https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-cirurgia-ou-exame/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-cirurgia-ou-exame/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Passo a passo para quem teve cirurgia, exame ou tratamento negado pelo plano de saúde: negativa por escrito, prazos da ANS, reclamação e ação judicial. Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/portabilidade-de-carencias-plano-de-saude/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/portabilidade-de-carencias-plano-de-saude/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Como mudar de plano de saúde sem cumprir carência de novo: requisitos, prazos, faixa de preço, documentos e os casos em que as regras são mais flexíveis. Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: o que o STJ permite https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reajuste-plano-de-saude-59-anos/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reajuste-plano-de-saude-59-anos/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 O reajuste por faixa etária aos 59 anos é permitido, mas tem limites fixados pela ANS e pelo STJ. Veja como conferir se o percentual aplicado é válido. Reajuste do plano de saúde acima da ANS: quando é abusivo https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reajuste-plano-de-saude-acima-da-ans/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reajuste-plano-de-saude-acima-da-ans/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 O teto da ANS para 2026 é de 5,11%, mas só vale para planos individuais. Veja como conferir o reajuste do seu plano e quando ele pode ser discutido. Reembolso do plano de saúde negado ou pago a menor https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reembolso-plano-de-saude-negado/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/reembolso-plano-de-saude-negado/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Quando o plano de saúde deve reembolsar despesas médicas, qual é o prazo de 30 dias, como contestar o valor pago a menor e o que o STJ já decidiu. Tratamento fora do rol da ANS: o que mudou com o STF https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/tratamento-fora-do-rol-da-ans/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/tratamento-fora-do-rol-da-ans/ Tue, 13 Oct 2026 09:00:00 -0300 Em 2025 o STF fixou cinco requisitos para o plano de saúde cobrir tratamento fora do rol da ANS. Entenda cada um e o que o paciente precisa comprovar. Até quando posso entrar com uma reclamação trabalhista? https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/prazos-reclamacao-trabalhista/ https://www.dvadvocacia.adv.br/blog/prazos-reclamacao-trabalhista/ Sun, 13 Sep 2026 09:00:00 -0300 Os prazos de dois e de cinco anos da prescrição trabalhista, como a contagem funciona na prática e o que interrompe o prazo.